A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL).
O militar de 78 anos foi preso na última terça-feira, 25, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão, Heleno relatou que sofre de Alzheimer, desde 2018.
O ex-ministro do GSI é acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa, liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, para promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder, apesar da derrota nas urnas.
A defesa dele entrou com um pedido de prisão domiciliar, por conta do quadro. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer.
A decisão de acatar, ou não, o parecer da PGR e decretar prisão domiciliar para o condenado é do relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. Ele ainda vai analisar o parecer e se manifestar sobre o pedido da defesa.
Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, dos quais 18 anos e 11 meses são de reclusão (regime fechado) e um mês de detenção (em regime semiaberto ou aberto), com regime inicial fechado para o início do cumprimento da pena.
Prisão pela trama golpista
Augusto Heleno foi preso pela Polícia Federal e pelo Exército no início desta semana, após o caso transitar em julgado — isso significa que não cabem mais recursos das defesas —, e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Segundo Gonet, a situação do réu se assemelha a outros condenados que tiveram a custódia domiciliar, em caráter humanitário, concedida pela Suprema Corte.
Veja quem são os demais condenados do “núcleo crucial” da trama golpista e onde estão presos:
- O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, está cumprindo a pena na Superintendência da PF em Brasília, onde já estava detido preventivamente.
- O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, cumpre sentença de 24 anos de prisão na penitenciária federal da Papuda.
- Já o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier, também condenado a 24 anos de prisão, começou a cumprir a pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.
- Os generais e ex-ministros Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foram encaminhados para o cumprimento da sentença no Comando Militar do Planalto.
- Já o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, cumprirá a sentença de 26 anos na 1ª Divisão do Exército – na Vila Militar – no Rio de Janeiro. Ele está preso desde dezembro de 2024.
Da Redação com informações de G1
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