Na segunda-feira, 23, a Coligação Roraima Muito Melhor solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retome o julgamento do recurso que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos).
O processo foi suspenso pela terceira vez no dia 11 de novembro, após o ministro Nunes Marques pedir vista. Pelas regras do TSE, um pedido de vista pode durar até 60 dias.
Com isso, Nunes Marques tinha até o dia 11 de janeiro de 2026 para analisar a ação e devolvê-la ao plenário da Corte.
“Estando exaurido o prazo regimental e encerrada a prorrogação única possível, resta viabilizada, de pleno direito, a inclusão do feito em pauta para prosseguimento do julgamento, independentemente de nova devolução formal dos autos”, diz trecho do pedido da coligação, que acusa o governador de crimes eleitorais.
Denarium foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A ação que o TSE retomou e suspendeu nesta terça refere-se à terceira cassação, decidida em janeiro de 2024. Denarium e Edilson recorreram da decisão estadual, o que levou o caso para julgamento no TSE.
Caso tenham os mandatos cassados, ele e o vice podem recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, no entanto, não tem efeito suspensivo e eles são afastados dos cargos imediatamente.
Com informações de G1 Roraima