O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na noite desta terça-feira, 11, a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, dando fim ao processo iniciado no ano passado.
O anúncio ocorreu no mesmo dia em que se comemora o Dia do Advogado e do Magistrado, poucas horas após o Pleno do TJAM definir a lista tríplice para o cargo. Choy concorria à indicação ao lado dos advogados Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Os três conversaram com o governador, que analisou o currículo de cada concorrente.
“Sempre achei o Choy um advogado muito atuante e tinha uma boa relação com ele na Assembleia. Ele é muito prestativo e esteve sempre ativo nas causas da advocacia. Tenho certeza que vai exercer esse cargo nos próximos anos com muita competência e dedicação, sendo muito objetivo nas suas decisões”, enfatizou Cidade.
Choy assume a vaga deixada por Domingos Chalub, que atuou de 2004 a 2025, no Tribunal de Justiça. “O representante da advocacia é ser a voz da classe no TJAM. Por intermédio da advocacia, o cidadão leva as suas demandas ao Judiciário. Eu quero ser essa voz da advocacia e do cidadão”, disse. “Eu nunca tinha visto, e acompanho diversas eleições de Quinto. O governador se demonstrou um grande democrata nessa fase final, ele fez sua escolhas dentro dos critérios que compreendeu convenientes”, ressaltou.
Para o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, a escolha encerra um processo que teve a participação direta da advocacia amazonense desde a sua primeira etapa. O presidente destacou que a consulta permitiu que a classe definisse os seis nomes encaminhados ao TJAM e que, pela primeira vez, essa escolha foi realizada sob uma regra de paridade entre mulheres e homens. Ele também destacou a importância da chegada de um representante da advocacia ao TJAM com conhecimento da realidade enfrentada diariamente pela classe no exercício profissional no Amazonas.
“Foi um processo construído com a participação direta da advocacia e que deixa um marco importante para a história da OAB Amazonas. Agora, temos um novo representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas”, afirmou Jean Cleuter. “Esperamos que o Choy leve para o Tribunal de Justiça o olhar de quem conhece a advocacia, suas dificuldades, seus desafios e a realidade do nosso Estado. A OAB Amazonas cumpriu sua missão nesse processo e deseja sucesso ao novo desembargador nessa nova etapa”, declarou.
Além do governador Roberto Cidade, do novo desembargador Marco Aurélio Choy e do presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, o deputado estadual Delegado Péricles também esteve presente no local.
Quem é Marco Aurélio Choy?
Advogado militante e doutor em Direito Constitucional, Marco Aurélio de Lima Choy construiu uma trajetória consolidada no cenário jurídico amazonense, destacando-se ao presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) por dois mandatos consecutivos, entre 2016 e 2021. Além da liderança na advocacia e da atuação como conselheiro federal da ordem, acumula vasta experiência acadêmica como professor universitário e na gestão pública, tendo exercido o cargo de procurador-geral do Município de Manaus antes de ser escolhido para ocupar a vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Como é o processo de escolha para o Quinto?
A vaga no tribunal foi aberta pelo mecanismo do Quinto Constitucional, dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva 20% das cadeiras dos tribunais regionais e estaduais a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A definição do novo desembargador seguiu o rito formal das etapas de seleção. Inicialmente, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) elaborou uma lista sêxtupla, escolhida pela classe em 14 de maio, com a participação de 3.885 advogadas e advogados aptos ao voto. Os escolhidos foram: Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.
A consulta marcou um momento histórico para a Seccional. Pela primeira vez, a OAB Amazonas realizou o processo com paridade de gênero, estabelecendo que a lista sêxtupla seria formada pelas três advogadas e pelos três advogados mais votados pela advocacia amazonense.
Os nomes foram remetidos ao TJAM, que, em sessão realizada na manhã desta terça, reduziu a seleção a três candidatos por meio de votação nominal e eletrônica. Cabia ao chefe do Executivo estadual fazer a escolha final entre os indicados.
Com a nomeação confirmada pelo governador, a publicação oficial do ato no Diário Oficial do Estado (DOE) deve ocorrer nos próximos dias, antecedendo a posse formal do novo magistrado na Corte amazonense.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Divulgação/Assessoria Roberto Cidade
