Em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorreu no auditório do Fórum Eleitoral, e reuniu representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, de partidos políticos, federações e coligações, além de emissoras de rádio e televisão.
Durante a audiência, foram definidos procedimentos relacionados à ordem da propaganda eleitoral gratuita para veiculação das inserções, além de esclarecidas questões técnicas e operacionais para a entrega dos materiais. A propaganda eleitoral gratuita será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro. A grade inclui 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV.
Este ano, pela primeira vez no Amazonas, a geração do sinal para retransmissão do horário eleitoral gratuito será feita por uma emissora, conforme prática já definida pelo art. 64, caput, da Resolução TSE 23610/2019. O TRE-AM foi o último tribunal do país a aderir à modalidade. Por meio de decisão da entidade representativa das emissoras, o Sindicato das Empresas de Radiodifusão e TV do Estado do Amazonas, a geração do sinal de transmissão para as Eleições 2026 será realizada nas instalações da Fundação Rede Amazônica. A TV A Crítica e a TV Encontro das Águas atuarão como emissoras de contingência.
Durante a abertura dos trabalhos, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, reafirmou o compromisso inegociável da Justiça Eleitoral com a transparência e a verdade das ações em todas as etapas do processo democrático. Já o procurador regional eleitoral, Dr. Edmilson Barreiros, também ressaltou o papel do Tribunal em realizar atos preparatórios participativos, desejando que as propostas de campanha sejam transmitidas de modo isonômico a todo o eleitorado.
A juíza auxiliar da Presidência e integrante da Comissão de Distribuição do Horário Eleitoral, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, destacou que a alteração do local de geração não modifica o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança dos procedimentos. “O compromisso, a seriedade e a transparência são os mesmos, independentemente do local físico onde se vá fazer essa transmissão.”
Entrega das mídias
A audiência também possibilitou o esclarecimento de dúvidas apresentadas pelos representantes dos partidos, federações e coligações sobre os procedimentos para entrega dos materiais às emissoras.
Com a atualização dos sistemas utilizados pelas geradoras, os materiais deverão ser entregues de acordo com as especificações técnicas estabelecidas para o pleito. Para as mídias físicas, será utilizado pen drive, conforme os procedimentos definidos pelas emissoras e pela Justiça Eleitoral.
Para televisão, os arquivos de vídeo deverão ser entregues no formato MXF e para rádio, os arquivos de áudio deverão ser entregues no formato MP3. O recebimento dos arquivos na emissora geradora ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e aos sábados, até o meio dia.
Partidos, federações e coligações deverão cadastrar e credenciar, até 26 de agosto, todas as pessoas autorizadas a entregar o material para veiculação diretamente à emissora geradora. Os dispositivos entregues deverão permanecer sob guarda da emissora geradora pelo prazo de 30 dias, conforme os procedimentos de segurança e registro estabelecidos para a propaganda eleitoral.
Participação e transparência
A realização da audiência pública integra as etapas de preparação do TRE-AM para as Eleições 2026 e permite que partidos, federações, coligações, emissoras e demais participantes tenham acesso às mesmas orientações e possam apresentar dúvidas sobre os procedimentos de veiculação da propaganda eleitoral gratuita.
Para as eleições de presidente, governador e senador, a distribuição do tempo destinado aos candidatos considera a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, conforme os critérios previstos na Lei nº 9.504/1997 e regulamentados pelo TSE. O Plano de Mídia detalhado está disponível na página Eleições 2026 do site do TRE-AM: https://www.tre-am.jus.br/eleicoes/eleicoes-2026?tab=ancora-3 .
O sorteio foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-AM no YouTube, onde a gravação permanece disponível para consulta.
De acordo com o sorteio, ficou definida a seguinte ordem:
Senador
Força Amazonas
Psol/Rede
Mudar é Urgente
PSDB/Cidadania
União pelo AM
Governador
União pelo AM
Pra cima Amazonas
Força Amazonas
Psol/Rede
Mudar é Urgente
Deputado Estadual
Psol/Rede
PL
PSB
PSD
PDT
União Progressista
MDB
Podemos
Republicanos
Avante
Brasil Esperança
Deputado Federal
Podemos
Brasil Esperança
Avante
União Progressista
PSD
PSB
Republicanos
MDB
Renovação Solidária
Ps
Da Redação com informações do TRE-AM