A partir da próxima sexta-feira, 20, até o dia 27 deste mês será veiculada propaganda eleitoral gratuita em cadeia de rádio e televisão relativa ao segundo turno, conforme informações do calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já a campanha eleitoral nas ruas inicia nesta segunda-feira, 16, após o prazo do encerramento da votação do dia anterior no horário local e vai até 28 de novembro.
Os candidatos, partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº9.504/1997, art. 39, §§ 3º, 9º e 11).
Também a partir desta data, os candidatos podem até 26 deste mês, assim como os partidos políticos e as coligações, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais 2h quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Conforme o calendário do TSE, até o dia 28, véspera da eleição em segundo turno, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
Até o dia 27 serão permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.
Propaganda
A partir do dia 20 até 27 de novembro de 2020, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.
Conforme o calendário eleitoral, a partir do dia 24 de novembro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Já o dia 26, é a última data para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2h.
De acordo com o calendário, o dia 27 é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão. O dia 28 é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h, e o último dia para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio (até às 22h).
Confira o calendário completo aqui.
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação