Dois dias após anunciar medidas mais rígidas como fechamento do comércio e toque de recolher, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, do PSC, decretou estado de calamidade pública por 180 dias no município. O ato consta no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta sexta-feira, 29.
O prefeito argumentou que em decorrência da crise do novo coronavírus “o hospital de campanha do município se encontra com sua capacidade de internação acima do que pode suportar, não havendo mais vagas nos leitos e onde a cada momento chegam pessoas em estado grave, necessitando de socorro emergencial”.
Ele destaca, ainda, nas considerações, que há necessidade de reprogramação financeira, para ajuste das contas municipais, objetivando a manutenção dos serviços públicos essenciais, para o enfrentamento da grave situação de saúde pública.
Diante disso, o prefeito decreta estado de calamidade por seis meses, que poderá ser prorrogado “pelo prazo necessário à prevenção e enfretamento da crise, devido à falta de capacidade de atendimento de todos os infectados pela rede pública municipal”.
Com o estado de calamidade, as autoridades ficam autorizadas a adotar medidas “excepcionais” para combater a disseminação da Covid-19 como a dispensa de licitação.
Álik Menezes, para O Poder
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