Relator do recurso do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que solicita novamente a implantação do lockdown em Manaus por dez dias, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Anselmo Chíxaro, deu prazo de 15 dias para que o governo do Estado e a Prefeitura de Manaus se manifestem sobre a ação. Após essa manifestação, o magistrado vai abrir vista ao MP.
Em um comunicado enviado ao O Poder, a assessoria de imprensa do tribunal informou que o desembargador “acautelou-se” quanto à concessão do efeito suspensivo pleiteado pelo órgão ministerial e determinou a intimação das partes agravadas.
O Ministério Público apresentou recurso à 2ª instância nesta terça-feira, 12, solicitando a implantação de um confinamento total na capital amazonense. O pedido ocorreu sete dias após o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Ronnie Stone, indeferir o pedido de lockdown.
No pedido, o órgão ministerial pede que o governo e a prefeitura garantam o fechamento dos estabelecimentos que exercem atividades não essenciais, além de determinar que os locais privados estabeleçam a limitação máxima de pessoas nos espaços de atividades essenciais, com fiscalização constante e promovam a emissão de avisos sonoros com orientação comportamental aos frequentadores.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: TJAM