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O Tribunal Especial de Julgamento decidiu, nesta sexta-feira, 7, absolver o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), em seu segundo processo de impeachment. O placar final foi de 6 a 4 pelo impedimento.
Para que Moisés perdesse o cargo, eram necessários 7 votos a favor do impeachment. O tribunal julgava a responsabilidade de Moisés sobre a compra de 200 respiradores, por R$ 33 milhões, sem licitação, em abril do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues ao estado e apenas parte do dinheiro foi recuperado. Ele sempre negou as acusações.
Agora, o governador volta ao cargo e o processo será arquivado. A vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) é quem estava no lugar.
O tribunal responsável por julgar um processo de impeachment contra governadores é formado de forma mista. Ou seja, é integrado por 5 desembargadores e 5 deputados estaduais. Dessa forma, o processo é tanto jurídico como político.
Todos os desembargadores votam a favor do impeachment. Dos políticos, quatro foram contra.
Conteúdo: Poder360
Foto: Arquivo/Agência Alesc/Divulgação/ND