O próximo prefeito de Manaus deve receber o Município em 2021 com um déficit de R$ 493 milhões. Pelo menos é o que está previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apesentado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB) na semana passada e que dever deliberado pelos vereadores nesta segunda-feira, 15. A LDO norteia as diretrizes para a Lei Orçamentária do ano seguinte, que deve ser votada até dezembro deste ano.
O déficit, segundo a Prefeitura de Manaus, é devido à queda na arrecadação municipal neste período de pandemia do novo coronavírus. No entanto, o prefeito Arthur Neto tem argumentado que, desde o início deste cenário, a prefeitura tem atuado com responsabilidade diante do cenário de incertezas econômicas, o que justifica a reforma administrativa anunciada no início do mês.
“Todas as medidas céleres e austeras que estamos tomando em 2020 vão contribuir significativamente com o ano de 2021 para manutenção do equilíbrio fiscal e no aguardo da reposta dos setores produtivos na retomada gradual da economia”, afirmou.
Apesar da previsão de déficit, a prefeitura afirma que há projeção de abertura de créditos orçamentários por superávit na ordem de R$ 400 milhões, referente a recursos recebidos em exercício anterior utilizados no exercício seguinte, ou seja, serão despendidas despesas no exercício de 2021 na ordem de R$ 400 milhões com recursos de operações de crédito recebidas no exercício de 2020. Por isso, a expectativa da prefeitura é o crescimento do PIB em 3% e inflação acumulada (IPCA) de 3,5%.
‘Arthur não liga para os manauenses, liga para a Greta’
Mas na avaliação do vereador oposicionista, Chico Preto (Democracia Cristã), a crise econômica anunciada pela Prefeitura de Manaus é causada por má gestão e será uma “bomba” que vai cair nas mãos do próximo prefeito.
“A questão do déficit é uma bomba a ser desarmada pelo próximo prefeito, fruto de uma gestão ruim e de não priorizar o que é importante. Além desta bomba, haverá ainda reflexos da queda de arrecadação por causa das ações sem critério tomadas com a desculpa de estar enfrentado o coronavírus”, alfinetou.
Chico Preto disse ainda que hoje está ficando mais claro o que ele sempre alertou: “Precisávamos de isolamento vertical e não parar tudo. Para piorar, veja como são as coisas: não há uma obra sequer para enfrentar alagamentos ou ainda efetuar drenagem. O próximo prefeito vai pegar o Município em pleno inverno amazônico, chovendo muito. Isto mostra que não é só a LDO, é a execução do orçamento”, pontuou.
Ao ser questionado pela reportagem de O Poder, que a cidade pode sofrer no ano que vem por falta dos recursos federais que estão sendo gastos todos este ano, o vereador foi enfático.
“Certamente que sim. Os recursos federais vão ser todos gastos este ano. Se você prestar atenção na execução orçamentária vai ver que os recursos federais já foram ou serão todos empenhados, com álcool gel em sobrepreço, capacetes caríssimos e desnecessários para o Samu, por exemplo, tudo sem licitação. Vão rapar o tacho, sem nenhum compromisso com o bem estar do povo de Manaus”, disse.
O vereador afirma que fez uma indicação na Câmara para que a Controladoria-Geral da União viesse fiscalizar previamente estes gastos. “Também procedi a uma denúncia quanto aos recursos recebidos do governo federal e gastos com um kit merenda com preço exorbitante. Como vereador faço tudo que está ao meu alcance. A questão é que Arthur não liga para os manauenses, liga para a Greta”, ironizou.
Confira na íntegra a nota da prefeitura
NOTA
A Prefeitura de Manaus informa que a proposta da LDO 2021 encaminhada à CMM foi elaborada sob uma visão fiscal conservadora e responsável diante das incertezas do cenário econômico para o exercício de 2021, ainda em razão das consequências da pandemia de Covid-19.
A crise rompeu uma série histórica de crescimento por conta de um cenário ainda imprevisível, podendo ser alterado dependendo do comportamento e sinais de estabilização da economia a partir do segundo semestre deste ano. Ainda assim, sob o foco de uma projeção conservadora em valores constantes para as receitas correntes para 2021, planeja-se um crescimento de 3% em relação à prevista para 2020. Vale ressaltar que, no ano de 2021, não está sendo previsto qualquer apoio financeiro federal similar ao que ocorrerá em 2020, durante o estado de calamidade.
A proposta da LDO prevê inicialmente para 2021 um resultado primário negativo de R$ 493 milhões diante das incertezas do cenário econômico. Esse resultado impactado, em grande parte, considerando a abertura de créditos orçamentários por superávit projetados na ordem de R$ 400 milhões, referente a recursos recebidos em exercício anterior utilizados no exercício seguinte, ou seja, serão despendidas despesas no exercício de 2021 na ordem de R$ 400 milhões com recursos de operações de crédito recebidas no exercício de 2020. Na proposta, a prefeitura faz as projeções sobre a expectativa de crescimento do PIB em 3% e inflação acumulada (IPCA) de 3,5%.
Augusto Costa, para O Poder
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