Mais de meio milhão de reais para aquisição de 15 motocicletas e 3 picapes deve ser gasto dos cofres públicos pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), de acordo com o edital 023/2021, disponível no site da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
O valor estimado da despesa é de R$ 659.327,25. Ganha a licitação a empresa que apresentar a proposta com menor preço. O pregão eletrônico foi aberto segunda-feira, 24.
A justificativa para aquisição de novos veículos, conforme consta no edital, é atender às necessidades do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), que pertence à Seapa, com a finalidade de desenvolver atividades nas comunidades indígenas do Contão para acompanhamento do Projeto de Produção de Mandiocultura.
“Os veículos e as motocicletas auxiliarão nas diversas fases dos serviços de acompanhamento e orientações técnicas, pois poderão oferecer condições mínimas para a equipe técnica realizar as atividades nas mais longínquas comunidades indígenas, tornando as políticas públicas mais próximas das comunidades, principalmente em particularidades etnoprodutivas e socioculturais”, explica o edital.
Entrega de veículos
Nesta semana, o governo de Roraima fez uma solenidade para entregar 41 novos veículos para a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr) e para a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh).
Ao todo, 30 motocicletas de 160 cilindradas, 7 caminhonetes modelo Triton L200 GL e 4 Duster Oroch foram entregues.
Os veículos destinados à Aderr são oriundos de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com investimento de R$ 899,85 mil. Já os da Fermarh, foram adquiridos por meio de verbas da Lei de Anticorrupção, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568 Paraná – Fundo Petrobras.
Sem retorno
Por meio de nota, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que a aquisição dos três veículos, tipo picapes e 15 motos, é um Convênio Federal com o Mapa, Ministério da Agricultura, com indicação do Senador Telmário Mota.
Ressaltou, ainda, que por ser um recurso de convênio, não será necessário o recurso de contrapartida do governo de Roraima.
“O recurso é um reforço para a fomentação da cultura da mandioca, a mandiocultura, no município de Pacaraima, que contemplará 67 comunidades e 1.500 famílias indígenas. Todo esse esforço do governo para aproveitar e melhorar a cadeia produtiva da mandiocultura naquela região, e para que isso aconteça, os veículos são necessários para acompanhar e garantir a assistência técnica e extensão rural nessa produção”, destaca a nota.
A SEAPA afirmou que o convênio, não envolve apenas a compra destes veículos, é um convênio mais amplo, onde prevê a compra de uma casa de farinha, a montagem do Laboratório de Micropragação Vegetal, para poder fazer a reprodução das manivas e prevê também a aquisição de equipamentos de informática, além de patrulha mecanizada.
“Vamos cumprir fielmente a determinação do governador em tratar de forma responsável cada centavo dos cofres do Estado e sempre buscar a efetividade das ações e o benefício da população”, conclui a nota.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação Governo de Roraima