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O governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), pretende gastar pelo menos R$ 17,9 milhões dos cofres públicos com a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte aéreo.
As informações constam no Portal da Transparência do governo e no site da Comissão Permanente de Licitação (CPL). O resultado do certame, que ocorreu na modalidade de pregão eletrônico sob o nº 018/2021, foi divulgado nesta semana. A empresa vencedora foi a Voare Táxi Aéreo Ltda.
O contrato tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 60 meses. Serão pagos três lotes, sendo o primeiro no valor de R$ 11.552.940,00, o segundo, R$ R$ 3.838.800,00, e o terceiro, R$ 2.599.500,00, totalizando R$ 17.991.240,00.
Segundo o edital, a contratação tem como finalidade atender às necessidades da Casa Militar com a utilização do transporte aéreo para viagens dentro do Estado, nos deslocamentos do governador de Roraima e comitivas, servidores civis e militares ou a serviço no desenvolvimento e cumprimento de ações sociais nas áreas de saúde, educação, segurança, defesa civil e outras operações que se fizerem necessárias, em localidades de difícil acesso.
“Justifica-se ainda a contratação com o objetivo de suprir o atendimento das demandas do governo através da Casa Militar, bem como das demais áreas do governo do Estado, relacionadas às necessidades de deslocamento não atendidos por via terrestre, e o serviço de deslocamento fique prejudicado, principalmente nos períodos de enchentes e queimadas, bem como nas situações onde a utilização de voo comercial não for possível”, destaca trecho do edital.
Ainda de acordo com a publicação, a frota de aeronaves do governo do Estado está inoperante, inclusive, algumas com processo de desfazimento em andamento. A Casa Militar, responsável pelo transporte do governador, não possui nenhum avião em condições de voo para atender a demandas do Estado.
‘Só será pago se for utilizado’
Por meio de nota, a Casa Militar informou que o processo é global, feito via pregão com uso do ComprasNet, de livre participação nacional. “Só será paga a hora de voo utilizada e a não utilizada não será efetuado pagamento”.
A nota informa, ainda, que o processo atende além da governadoria, a quase todas as secretarias de Estado, incluindo Polícia Militar, Educação, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e secretaria de Saúde.
Leilão
O governo informa também que “está trabalhando para finalizar e vender as aeronaves avaliadas como inoperantes por estarem gastas ou sucateadas”.
“A expectativa é que em dois meses o edital seja concluído e lançado de forma online. O Governo ainda não tem definição do valor exato das aeronaves”.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação