O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O ministro é acusado de desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente.
A ação, que tramita na 8ª Vara da Justiça Federal, assinada por 12 procuradores pede o afastamento do ministro do cargo em caráter urgente e sua condenação por improbidade administrativa.
De acordo com o MPF, Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não possuem relação com a finalidade da pasta que comanda.
“É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, informa a ação judicial.
No final de abril deste ano, o ministro exonerou três coordenadores da fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente: Olivaldi Azevedo, Renê Oliveira e Hugo Loss, após ações de fiscalização nas terras indígenas na região de Altamira, ato considerado pelo MPF como uma “retaliação”.
A ação também enumera medidas, atos, omissões e declarações do ministro que considera ter inviabilizado a proteção ambiental e em consequência disso, “contribuíram decisivamente para a alta do desmatamento e das queimadas, sobretudo na região amazônica“.
Ministério do Meio Ambiente
Por meio de nota, o MMA informou que ação do “grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal. As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes.”
Conteúdo: Poder360
Foto: Evaristo Sá / AFP