A CPI da Saúde vai realizar inspeção no Hospital Universitário Francisca Mendes na próxima terça-feira, 14, para apurar como está a gestão da unidade, que passou a ser integrada à Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A medida foi anunciada durante a reunião desta sexta-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Durante a reunião também foram aprovados os requerimentos nº 48/2020 de autoria do deputado Wilker Barreto (Podemos), que solicita da Casa Militar do Estado do Amazonas relatório contendo a relação de passageiros, datas e viagens, realizadas com a aeronave oficial do governo no biênio 2019/2020.
O requerimento 49/2020, também de Wilker, que pede encaminhamento de expediente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), solicitando relatório contendo relação de passageiros de viagens realizadas com aeronave oficial do governo no biênio 2019/2020.
Já o requerimento 50/2020, do deputado delegado Péricles (PSL), solicita que seja expedido ofício ao José Luiz Gasparini, diretor executivo do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), responsável pela gestão do Hospital e Pronto Socorro Delphinza Aziz e Unidade de pronto Atendimento Campos Salles para o fim de responder questionamentos quando ao cumprimento da Lei Estadual nº 5.006/2019, de 11 de novembro de 2019.
Também de autoria de Péricles, o requerimento 51/2020 solicita à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), que seja fornecido a completa prestação de contas do “Programa Anjos da Saúde”, devendo indicar de forma detalhada todos os valores já gastos pelo referido programa desde o início de sua implementação até o presente momento.
Cirurgias atrasadas
De acordo com o deputado Fausto Júnior (PRTB), o hospital Francisca Mendes continua com cirurgias atrasadas e com falta de insumos e de equipamentos, mesmo após a Fundação Rio Solimões (Unisol) ter deixado a administração do Francisca Mendes.
A CPI ainda vai convidar o conselheiro Ricardo Góes Figueiras, do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o defensor público da área da saúde, Arlindo Gonçalves e a promotora Silva Nobre, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para participarem da inspeção.
O presidente do colegiado, deputado delegado Péricles, citou como exemplo as investigações do Hospital de Campanha Nilton Lins. Na avaliação de Péricles parece um jogo de interesses, um conluio entre amigos para resolver os problemas da saúde do Amazonas. Ele citou que o atual secretário executivo da capital, Thales Schincariol, apresentou proposta de concorrência à prestação de serviços médicos no Hospital de Campanha da Nilton Lins dias antes de assumir a diretoria da unidade de saúde.
“Fere de morte o princípio de moralidade na administração pública. Como alguém cotado para assumir cargo de extrema importância entra em um processo para assumir atividades médicas de onde irá administrar? A empresa do senhor Thales não venceu o processo, mais um motivo para vermos neste trâmite uma apresentação de proposta apenas para constar e auxiliar no fechamento das cotações necessárias para favorecer alguém”, pontuou.
De acordo com o processo indenizatório ao qual a comissão teve acesso, a empresa de Schincariol apresentou, ainda, valor unitário muito acima do utilizado pelo mercado. “Na proposta, o valor unitário é de R$ 2.691,67, enquanto a Samset apresentou proposta de R$ 1.880,00 e a Líder Serviço de Apoio à Gestão de Saúde LTDA., total de R$1.875,00. O valor desproporcional também transparece a não intenção de vencer e sim, apenas de integrar proposta”, concluiu.
Depoimentos
Na próxima semana, a CPI ouvirá os depoimentos do presidente da Agência Amazonas de Desenvolvimento Econômico e Social (Aades), Braulio da Silva Lima, na quarta-feira, 15, às 15h; Ricardo Goes Figueiras do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), na quinta-feira, 16, às 15h; Criseli de Bezerra Moraes, proprietária da empresa Norte Serviços Médicos, para quinta-feira às 16h30; e Vitor Vinicius Souto, ex-sócio da Norte Serviços, na sexta-feira, 17, às 10h, segundo a programação definida.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação