Para inserir as mulheres do interior no mercado de trabalho, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 292/2021 de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT). A proposta dispõe sobre as diretrizes para formação e capacitação de mulheres costureiras e artesãs que atuam em microempresas de pequeno porte e associações no interior do Amazonas.
O artigo primeiro da matéria diz que “esta Lei propõe as diretrizes para o incentivo à formação e à capacitação de mulheres costureiras e artesãs que atuam em Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI), Sociedades Cooperativas e Associações no interior do Amazonas no interior do Amazonas na forma que específica”.
Em seu artigo 4, o projeto afirma que as mulheres terão acesso ao fomento social por meio de linhas de crédito ou microcréditos para o financiamento de materiais e equipamentos necessários para a consecução de atividades laborais em ME, EPP, MEI, Sociedades Cooperativas e Associações formadas por mulheres costureiras e artesãs do interior do Amazonas.
Adjuto Afonso afirmou que o projeto de lei vai permitir que as mulheres interioranas tenham a oportunidade de trabalhar para melhorar a renda familiar e promover sua autonomia social e econômica.
“Você está dando oportunidade para essas pessoas trabalharem e terem sua renda. Nós vivemos, não somente no Amazonas, mas em todo o país uma dificuldade de emprego e as pessoas precisam de capacitação, oportunidade e apoio para se tornarem empreendedores. Por isso, aprestamos o projeto que já aprovamos e esperamos que seja sancionado”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins