O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), repudiou uma nota publicada pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) divulgada na última sexta-feira, 3. Segundo a entidade, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma “fábrica de créditos de impostos”.

“A ZFM é uma fábrica de mais de 100 mil empregos diretos e de quase 500 mil empregos entre diretos e indiretos. É uma fábrica de recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que faz com que o Amazonas seja um dos poucos Estados equilibrados, do ponto de vista fiscal, e que não pedem socorro à União. É uma fábrica de proteção ao meio ambiente e da Floresta Amazônica”, rebateu Ramos.

Segundo o parlamentar, a nota divulgada é “lamentável”, visto que a associação representa um segmento econômico importante. Além disso, o deputado federal frisa que continuará em defesa do modelo Zona Franca.

“É lamentável que uma Associação que representa um segmento econômico se preste a atacar o mais exitoso modelo de desenvolvimento regional do país como forma de não admitir a sua incompetência no mercado”, frisa. “Nós iremos ser sempre firmes na defesa do modelo ZFM, porque defender a Zona Franca de Manaus é defender o emprego dos amazonenses e a preservação da floresta. Isso é inaceitável!”, conclui o parlamentar.

Confira o vídeo disponibilizado por Marcelo Ramos: 

Manifesto

No “Manifesto do setor de bebidas brasileiras para o Dia da Independência”, publicado no site da Afrebras e em suas redes sociais na última sexta-feira, 3, a entidade relata o que considera tributações injustas e acusa grandes empresas de serem “sanguessugas estatais”.

Confira a íntegra: 

Não é de hoje que existe desigualdade mercadológica no setor de bebidas, uma tributação injusta e grandes empresas que são verdadeiras sanguessugas estatais. Um exemplo claro disso é o que ocorre na Zona Franca de Manaus (ZFM), que surgiu com uma proposta de atrair melhorias e desenvolver a região norte do país, contudo, com o passar dos anos assistimos à desvirtuação deste modelo, que hoje se transformou em uma fábrica de créditos de impostos.

Essas mesmas empresas utilizam-se de vantagens adquiridas por estarem localizadas na ZFM para recolher menos impostos, e isso causa impactos em todo setor de refrigerantes no Brasil, que sofre para se manter diante de tais injustiças tributárias. Como se não bastasse, o impacto é maior nos cofres públicos e por consequência na vida dos brasileiros, que deixam de receber melhorias em saúde, educação, infraestrutura e segurança, devido às artimanhas tributárias promovidas por grandes grupos econômicos.

E esse é só um dos exemplos, pois as injustiças com os produtores genuinamente brasileiros vão além. E essas injustiças são provocadas por uma turma que defende seus próprios interesses, querem continuar ganhando às custas da sociedade brasileira e não têm limites. Ainda por cima se dizem defensores da democracia. Já passou da hora de dar um basta nisso. Por isso, em defesa do verdadeiro estado democrático de direito, promovemos esse manifesto.

Chega de ser refém dessa intitulada sociedade civil organizada, composta por grandes grupos que vivem sugando da União e dos estados por meio de incentivos fiscais, invertendo totalmente o ônus tributário para a pequena empresa. Não podemos mais aceitar que o poder público ceda benesses fiscais, prejudicando a concorrência e a sociedade. Devemos lutar por uma igualdade mercadológica que promova o desenvolvimento do setor e do Brasil.

Precisamos dar um basta nessa situação e garantir nosso direito, inclusive, à liberdade de expressão! A Afrebras sempre pautou suas ações no processo democrático e no diálogo dentro do setor de bebidas, porque entende que, sem isso, não é possível avançar. A liberdade de expressão, especialmente no processo de tomada de decisões e criação de políticas públicas, é essencial para tornar a voz do setor de bebidas regionais mais forte e ouvida.

Todos os representantes do setor de bebidas irão ao protesto no dia 7 de setembro.

Priscila Rosas, para O Poder

Foto: Divulgação 

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins