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Roraima – Os deputados estaduais Jorge Everton e Marcelo Cabral, expulsos do MDB em maio deste ano, por infidelidade partidária, apresentaram, juntos, somente oito Projetos de Lei (PL) em 2021. O número de matérias apresentadas consta no Sistema da Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Jorge Everton apresentou apenas dois PLs, sendo uma que altera a Lei nº 1.399/2020, que autoriza o governo a proibir o corte dos serviços de energia elétrica e água em Roraima, durante o período de 180 dias, em virtude da pandemia de Covid-19. Segundo o site, a última ação da proposição aparece como transformada em lei e encaminhada ao arquivo.
Já o segundo Projeto de Lei do parlamentar institui no Estado de Roraima, o Dia do Profissional de Gastronomia, a ser celebrado anualmente no dia 11 de agosto. Na publicação consta que a matéria foi encaminhada para as comissões e que a data da última tramitação foi o dia 15 de Setembro de 2021.
Saída
Sobre a expulsão da sigla, à época, Everton disse que não aceitou a imposição do partido em apoiar o candidato Arthur Henrique, do MDB, por não concordar e não acreditar nele como gestor devido à falta de experiência, além de não possuir uma “história de vida para ser chefe do Executivo municipal”.
Outro
Ao longo deste ano, Marcelo Cabral apresentou seis PLs, sendo que quatro seguem em tramitação. O primeiro institui e regulariza o “Programa de Melhoramento Genético em Bovinos”, o segundo institui o Programa de reabilitação da Covid-19 no Estado e o seguinte cria uma sala especializada no Instituto Médico Legal (IML) para atendimento e realização de exames em crianças e adolescentes vítimas de violência física e sexual.
A quarta matéria dispõe sobre o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica, água e esgoto contraídos pelos consumidores durante o período da pandemia do coronavírus. Os status das matérias consta como encaminhadas para tramitação nas comissões.
Há dois PLs que aguardam aprovação do parecer jurídico. Um dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos Cartórios de Registro Civil ao Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares, da realização de registro de nascimento realizado por mães ou pais menores de 14 anos e outro sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços a coletividade.
Expulsão
Ao tomar ciência da saída do MDB, Cabral, que está no quarto mandato consecutivo, disse que em mais de dez anos de filiação ao partido contribuiu de forma decisiva para o crescimento da sigla no Estado, ajudando a eleger um senador, dezenas de vereadores e prefeitos.
“Liderei a formação de vários diretórios municipais, ajudando de forma significativa na transformação do partido em um dos mais fortes de Roraima. Esta decisão desrespeita não só a mim, mas também os eleitores e companheiros que me acompanham durante todos esses anos”, ponderou.
Sem partido
Quatro meses após terem sido expulsos do MDB, os deputados seguem sem partido. Conforme informou a assessoria de comunicação de ambos os políticos, eles ainda não sinalizaram os partidos que devem se filiar. Até o momento, as tratativas para se filiarem a uma nova sigla também não foram iniciadas.
Candidato a cargo político na eleição de 2022 têm até o mês de março do próximo ano para se filiarem a um partido. A filiação é obrigatória no período de até seis meses antes do pleito.
Da Redação para O Poder
Foto: Divulgação