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Os taxistas de Manaus poderão ter o limite de vida útil dos veículos que usam para trabalhar ampliado de dez para 13 anos. É o que propõe o Projeto de Lei nº 004/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com o autor da proposta, vereador Bessa (SD), a reivindicação partiu da categoria por causa de dificuldades enfrentadas para renovação da frota somada aos impactos que a pandemia da covid-19 causou, além da concorrência com veículos de transporte de aplicativos.
“Há muitos veículos vistoriados pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (Immu) que estão em perfeitas condições. Mas, por força da Lei, eles devem ser excluídos do sistema. Estamos dando uma ‘sobrevida’ de um ou dois anos, que é o tempo que eles se preparam financeiramente”, explicou Bessa.
Dificuldades financeiras
De acordo com o parlamentar, muitos taxistas enfrentaram uma redução brusca de renda mensal e, como resultado, se comprometeram financeiramente.
“Infelizmente, por conta da pandemia, tivemos dois anos difíceis. Muitos estão com o ‘nome sujo’ e não conseguem o ‘score’ bancário necessário para comprar o veículo. Estamos fazendo uma lei para adequar a necessidade dessa categoria hoje”, disse.
A decisão de aumentar de dez para 13 anos foi proveniente de uma reunião entre a categoria e o Immu. Segundo Bessa, inicialmente, o PL tramitou “esticando” o prazo para 15 anos. Porém, foi diminuído para 13 anos, via emenda, por solicitação da categoria.
Além desta mudança, o PL prevê a obrigação dos veículos com fabricação superior a dez anos serem revisados semestralmente. O Projeto foi apreciado pelos vereadores nesta quarta-feira, 29, e encaminhado para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa Legislativa. A emenda do PL está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins