A Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira, 4, retirar de pauta a MP 946, que permite o saque de até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19.
Com isso a proposta deve perder a validade, já que necessitava ter sua tramitação concluída no Congresso ainda hoje.
A maioria dos deputados votou a favor de um requerimento de remoção de pauta em virtude de discordar de mudanças promovidas pelos senadores na MP.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que se reuniu com o líder do governo na Casa, Vitor Hugo (PSL-GO), e definido a construção de um projeto de lei sobre o tema, a ser votado na próxima semana.
Conforme Maia, o objetivo é votar um requerimento de urgência para a proposta já na quarta-feira.
“O governo estava muito preocupado com o impacto sobre o FTGS”, disse o líder governista.
O Senado, quando analisou a proposta, ampliou as possibilidades de saque e autorizou a movimentação da totalidade de recursos da conta vinculada ao FGTS no regime de saque-aniversário em demissões sem justa causa ou por causa maior e em casos de pedidos de demissão.
Conteúdo: Reuters
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputado