Ausência dos vereadores durante votação gera reclamações na CMM

O presidente da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 29, Wallace Oliveira (Pros) voltou a chamar atenção dos demais parlamentares. Dessa vez, o motivo foi que os vereadores autores dos Projetos de Lei disponíveis na Ordem do Dia estão se ausentando do plenário e a proposta é “pulada” na pauta de votações. Essa ação faz com que o projeto se prolongue na tramitação.

“A nossa pauta estava sendo corrida em função da ausência dos vereadores com pauta em tramitação, presencial e on-line. Isso é algo que temos que nos comprometer. Passamos, daí o vereador retorna ao Plenário e nós retroagimos. Eu gostaria de pedir aos vereadores que em dia de Ordens dessem uma checada na pauta, porque depois o processo fica comprometido”, disse.

Marcel Alexandre (Pode) avisou que alguns PLs tinham subinscrições de parlamentares presentes em plenário. O líder do prefeito na Casa Legislativa e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Marcelo Serafim (PSB), também apoiou o presidente. Porém, pediu para os colegas terem cuidado na hora subinscrição das propostas

“Há uma dificuldade de quórum na hora da Ordem do Dia. Não está em plenário, passou e vai para outro dia. Se não tivermos uma forma de punir os que estão ausentes em detrimento dos que estão presentes, serão sempre os mesmos colegas vereadores presentes aqui para dar o quórum”, reclamou. “A outra coisa que peço é cautela nas subinscrições. Porque o colega vereador está ausente e um vem e subscreve para poder discutir o projeto. Vamos ter responsabilidade nisso também, porque acaba que a irresponsabilidade de alguns é privilegiada pelo vereador em plenário, isso não é justo com quem está aqui. Quem passou, passou”, pediu.

Oliveira retomou a palavra concordando com Serafim e falando que nunca faltou nenhuma plenária. Ele também comentou que acaba se indispondo com outros parlamentares por querer cumprir o regimento.

“Gostaria de prestar esclarecimentos. Todo mundo tem direito de ir ao banheiro e atender a chamados. Além disso, meu projeto é um dos últimos e se houvesse a discussão correta dos projetos, principalmente do Executivo, não teria chegado ainda. Mas pode deixar para amanhã, se quiser”, rebateu Amom Mandel (sem partido).

Everton Assis (PSL) também pediu a presença dos vereadores em plenário por causa da aproximação do recesso de fim de ano. Já Caio André (PSC) concordou com Marcelo Serafim e falou que o mais importante é a presença na votação. Sassá da Construção Civil (PT) pediu para que em 2022 não tenha mais regime híbrido. Jander Lobato (PTB) falou que não é necessário desgaste e que todos devem se comprometer com as plenárias.

Após o ocorrido, a votação continuou.

Priscila Rosas, para O Poder

Foto: Robervaldo Rocha/CMM

Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins