Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, o Projeto do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Prefeitura de Manaus. A aprovação ocorreu durante uma Sessão Extraordinária no fim da tarde dessa terça-feira, 14.
O PPA organiza a atuação governamental em programas e ações, construídos para o alcance de orientações estratégicas do governo. O orçamento do Plano é um instrumento a médio prazo que define metas e objetivos para o Município.
O PPA traz um orçamento de, aproximadamente, R$ 30 bilhões distribuídos de 2022 a 2025. Manaus tem uma previsão de orçamento de R$ 7,1 bilhões para o próximo ano. O valor está descrito tanto no PPA quanto no Ploa.
O Plano prevê, em seu projeto, quais programas governamentais serão desenvolvidos na gestão de David Almeida (Avante). Entre eles, o Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf), com R$ 1,4 bilhão.
“Pretende-se assegurar a realização das mudanças necessárias e torná-las sustentáveis ao longo do tempo. Nesse sentido, as propostas estão estruturadas em sete grandes eixos: Eficiência em Gestão, Crescimento Econômico, Desenvolvimento Social, Educação Básica e Profissional, Atenção à Saúde, Ambiental e Infraestrutura e Mobilidade”, escreveu a Prefeitura de Manaus, representada pelo seu Chefe, David Almeida, bem como todo o corpo técnico no documento enviado à CMM.
PPA
O PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem ser incluído no Plano.
A vigência de cada PPA inicia no segundo ano de mandato, terminando ao fim do primeiro ano do mandato seguinte. Sempre que necessário, o Executivo pode enviar projetos de revisão do PPA em vigor.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins