Em Borba (a 155 quilômetros de Manaus), mais de dez partidos tiveram suas contas reprovadas pelo juiz eleitoral, Leonardo Mattedi Matarangas, que responde pela 15ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A prestação de contas anual foi publicada em Diário Oficial.
“A omissão na prestação de contas anual enseja o seu julgamento como não prestadas e implica na suspensão de novas cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência, sujeitando os responsáveis às penas da lei”, explicou o magistrado.
Os diretórios municipais do Republicanos, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Podemos (Pode), do Partido Social Cristão (PSC), Partido Liberal ( PL), Partido Democratas (DEM), Partido Verde (PV), Partido Progressista (PP), Avante, Cidadania, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) não apresentaram as contas referentes ao exercício de 2020.
O juiz também determinou a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha pelos diretórios municipais dos partidos em Borba.
A decisão está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins