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Roraima – Mesmo com mais de 50 ônibus escolares parados, pegando sol e chuva na Cidade da Polícia, no bairro Canarinho, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), pretende firmar contratos que chegam aos R$ 56,6 milhões pelo serviço de transporte escolar, com vigência de um ano.
A síntese da ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP – Nº 015/2019 foi divulgada no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR), com data de publicação do dia 6 deste mês. Segundo o documento, o serviço irá atender alunos que estudam em unidades de ensino localizadas no interior.
“Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar na zona rural dos municípios do Estado de Roraima, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, com veículo”, cita trecho da publicação.
Ao todo, o governo de Roraima, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), contratou 53 empresas para o serviço. Cada uma receberá um valor específico e, somado todos as quantias, Denarium vai pagar o valor exato de R$ 56.673.135,60. Por mês, serão pagos R$ 4,7 milhões.
Falta de planejamento
As aulas da rede estadual de ensino começaram no dia 9 de fevereiro. No entanto, por conta da falta de transporte escolar não proporcionado pelo governo do Estado, vários estudantes foram prejudicados.
Mesmo diante dessa problemática, o governador Denarium não se antecipou, esperou as aulas iniciarem e, só após dois meses do ano letivo ter começado, realizou o processo licitatório para contratar o serviço de transporte escolar.
Decisão judicial
Questionados sobre a contratação milionária, a Secretaria de Educação e Desporto disse, em nota, que o processo de contratação do serviço de transporte escolar foi suspenso por decisão judicial.
Acrescentou que uma decisão da justiça, datada do dia 14 de fevereiro, autorizou o prosseguimento do certame e a Seed prosseguiu com os procedimentos legais cabíveis.
“No momento o processo está na fase de assinatura da ata de registros de preços e seguirá para a etapa contratual. Nos próximos dias, os ônibus terceirizados serão vistoriados, e, após, serão encaminhados para as rotas, para atender toda a demanda da rede estadual de ensino. A medida vai contemplar mais de oito mil estudantes”, cita trecho da nota.
Ônibus parados
Em relação aos ônibus parados na Cidade da Polícia, a pasta informou que são ao todo 49 veículos do Programa Caminhos da Escola adquiridos por meio de emendas parlamentares e que estão sendo encaminhados para as escolas do interior.
A nota destaca, ainda, que os veículos vão atender juntos, 1.553 estudantes. Além dos transportes, o Governo de Roraima realizou processo seletivo para a contratação de condutores e monitores de transporte escolar.
“Até o momento, 23 veículos já foram distribuídos para 11 municípios do interior do Estado. Nos locais que ainda não chegaram os ônibus previstos do Programa Caminhos da Escola foi em função de os motoristas seletivados não terem apresentados os requisitos exigidos em edital. A Seed providenciará a solução desta demanda”, conclui a nota.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação