Roraima – Suspeito de fraudar licitações que somam quase R$ 16 milhões, o prefeito de Uiramutã, Tuxaua Benisio Souza (Rede), eleito no último pleito, vai gastar mais de R$ 1 milhão de recursos públicos somente para construir a primeira etapa de uma praça na sede do município.
O resultado do processo licitatório, que ocorreu sob o n° 003/2022, foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, publicação com data do dia 24 desde mês. Sem apresentar informações mais detalhadas, o extrato da licitação informa que a praça será construída na rua da Pista, em Uiramutã.
A vencedora do certame e que vai o valor exato de R$ 1.067.421,06 foi a Sat Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 01.221.604/0001-20, com sede em Boa Vista, no bairro Burits, rua Raimundo Penafort, conforme consta no cadastro da empresa no site da Receita Federal.
Apesar de ter sido contratada para o ramo de construção civil, a empresa possui como atividade econômica principal a locação de automóveis sem condutor. Consta, ainda, nas informações cadastrais na Receita, que ela possui capital social de R$ 2,5 milhões e possui sócio administrador Cley Natal Carvalho Magalhaes, além Jerffreson Oliveira como sócio.
Investigado
No início deste ano, o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) moveu uma representação contra o prefeito Benísio Sousa, e contra o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sandra Mafra, por possíveis irregularidades em processos licitatórios referentes à contratação de empresa para serviços de eletrificação rural no município.
Após análise dos fatos denunciados e com base nas informações públicas, o procurador-geral, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, titular da 1ª Procuradoria de Contas, constatou possível fraude nos Processos Licitatórios nº 109/2021, 110/2021 e 113/2021, que totalizam o valor de R$ 15,8 milhões oriundos de recursos federais, e R$ 24 mil de contrapartida do município.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação