Roraima – Na manhã desta terça-feira, 12, professores do cadastro de reserva do concurso público realizado pela Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) fizeram uma manifestação em frente à pasta. Eles reivindicam nomeação imediata. Quase 900 profissionais aguardam pela efetivação.
Em entrevista ao O Poder, a professora Ilca Céris informou que o ato ocorreu em razão do Governo do Estado contratar recentemente profissionais por meio de processo seletivo, tendo em vista que há um concurso público vigente e com professores para serem chamados.
Ao criticar a gestão do governador Antonio Denarium (PP), ela afirmou que secretaria de Educação não agiu conforme a legislação. “A Seed colocou um monte de professores seletivados de forma irregular, tendo esses profissionais no cadastro de reserva. A gente sabe que isso é contra a lei. Foram contratados quase mil professores seletivados”, pontua.
Segundo a professora, a intenção do protesto é chamar a atenção do Governo e dos órgão fiscalizadores para a situação. Ao lamentar a postura do Governo, Ilca lembrou que todos que estão no cadastro de reserva estudaram e esperam, agora, ter o direito garantido.
“Se tem professor no cadastro de reserva, eles não têm que fazer processo seletivo. Tem que colocar primeiro os que estão no cadastro de reserva, se sobrar vaga, colocar o seletivo. Enquanto tiver cadastro de reserva não pode fazer seletivo, isso é lei”, complementa.
Além de não convocarem os professores do cadastro de reserva, Ilca revela que há outras irregularidades sendo cometidas pela secretaria de Educação.
“No caso de Artes, o que acontece é que nós temos professores pedagogos lecionando a matéria no nosso lugar, no lugar de Artes. A gente sabe que pelas DCN [Diretrizes Curriculares Nacionais], LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] e BNCC [Base Nacional Comum Curricular], que são as leis que direcionam a Educação, só pode selecionar no ensino fundamental II professor licenciado, especializado na área devida”, afirma.
Nomeação
Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Desporto informou que já solicitou à Secretaria de Gestão Estratégica e Administração providências quanto a nomeação de mais 58 professores aprovados que estão no cadastro de reserva do Concurso para Professor da Carreira do Magistério da Educação Básica.
Foi destacado que esta já é a quarta convocação do Concurso. Até o momento já foram empossados 572 professores. Estão sendo convocados nesta quarta chamada, 8 professores de Geografia, 18 de Artes, 2 de Ciências Biológicas, 4 de Educação Física, 5 de História, 2 de Língua Espanhola, 5 de Língua Inglesa, 8 de Língua Portuguesa, 2 de Matemática e 4 de sociologia.
Segundo a nota, esses docentes vão atuar em escolas da capital Boa Vista e nos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, Rorainópolis – Baixo Rio Branco e Uiramutã.
“Esclarecemos que determinados cargos do concurso não foram preenchidos ou porque os professores aprovados não preencheram requisitos exigidos em edital, ou porque não houve candidatos aprovados, não existindo, portanto, cadastro reserva para convocação”, explica.
Em outro trecho, a pasta informa que o objetivo é garantir o direito constitucional à educação e não prejudicar os estudantes e que a Seed está convocando professores do quadro temporário, obedecendo os trâmites burocráticos legais.
Além disso, que os professores temporários também substituem docentes do quadro efetivo que estão afastados temporariamente em virtude de licença médica ou licença para estudos, ambas garantidas por lei. Neste caso, a vaga permanece com o docente efetivo, não gerando possibilidade para nova convocação de professor concursado.
“Ressalta, por fim, que a Seed tem mantido diálogo aberto com a categoria dos professores, recebendo e atendendo inclusive a comissão de professores aprovados no Concurso Público, esclarecendo todos os trâmites adotados pela administração pública”, conclui a nota.
Anderson Soares, para O Poder
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