Roraima – Apontado como um dos principais responsáveis pelo caos sofrido pelos povos indígenas Yanomami, o senador Mecias de Jesus (Republicanos) “luta” no Senado Federal pela legalização e liberação do garimpo em território indígena em Roraima.
De autoria do senador, está em tramitação o Projeto de Lei (PL) n° 1331/2022 que dispõe sobre a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação.
Consta no PL de Mecias que fica admitida a outorga de autorização de pesquisa e concessão de lavra garimpeira a terceiros em terras indígenas exclusivamente nas zonas de garimpagem previamente estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) desde que haja consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas afetadas, assegurada a participação no resultado da lavra.
Mesmo com os indígenas já terem declarados que são contra a atividade de garimpo, Mecias colocou no PL que a exploração dos recursos minerais em territórios indígenas será realizada sem prejuízo da integridade cultural, social e econômica das comunidades indígenas.
Ao justificar o garimpo em terras indígenas, o documento cita que o “objetivo do projeto de lei é conciliar os interesses dos trabalhadores da região norte que atuam na atividade garimpeira, das comunidades indígenas e do poder público, federal e estadual, referentes a exploração econômica de recursos minerais em terras indígenas”.
O Poder tenta contato com o senador Mecias de Jesus para posicionamento do parlamentar sobre o caso.
Da redação
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