setembro 19, 2024 19:51

Prefeito e vice de Atalaia do Norte são notificados pelo MPAM por nepotismo

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil contra o prefeito de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Denis Paiva (PSC), e o vice, Giuliano Galate (PP). O motivo é a suposta prática de nepotismo.

O órgão ministerial determinou que proceda a exoneração em até 20 dias, a contar do recebimento da recomendação, de todos os ocupantes de cargos comissionados, contratados temporariamente sem processo seletivo e dispensa de todos os designados para exercício de funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com o prefeito e vice.

Também estão inseridos na recomendação os secretários municipais, os vereadores, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas, bem como todos os demais cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto de administração pública municipal direta, como indireta, excepcionando-se os servidores efetivos admitidos por concurso público.

 

 

Augusto Costa, para Portal O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder

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