dezembro 19, 2025 22:33

MPF instaura procedimento para fiscalizar programa Luz Para Todos em comunidades indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, por intermédio da Portaria nº 18 de 5 de maio, Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas. O objetivo é acompanhar a implementação do Programa Luz Para Todos na aldeia Limão e Terra Indígena Paraná do Arauató, em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus).

As medidas foram determinadas pelo Procurador da República, Luiz Paulo Paciornik Shulman, que também solicitou a expedição de novo ofício ao diretor-presidente da Eletrobras Amazonas Energia para informar o andamento do projeto executivo de instalação de energia elétrica na Terra Indígena Paraná do Arauató, em Itacoatiara, indicando as medidas adotadas e o cronograma para conexão das casas da aldeia Limão.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

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