Roraima – Cassado na última segunda-feira, 14, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE) por conduta vedada, o governador Antonio Denarium, reeleito no pleito do ano passado, tem a gestão marcada por graves denúncias e é alvo de investigações.
Pró-garimpo
Ainda no primeiro mandato, Antonio Denarium sancionou duas leis pró-garimpo, no período em que a saúde do povo Yanomami entrava em grave crise. Uma das leis era de autoria do próprio Executivo, liberava todos os tipos de garimpo no Estado com o uso de mercúrio, enquanto outra, de autoria de um deputado aliado, proibia a destruição de maquinários de garimpeiros ilegais apreendidos em operações. Ambas leis foram consideradas inconstitucionais e, consequentemente, barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Falas contra indígenas
No início deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública contra o Governo de Roraima em virtude das declarações discriminatórias de Antonio Denarium sobre o povo Yanomami.
Ocorre que, no dia 29 de janeiro, Antonio Denarium fez comentários considerados discriminatórios contra os Yanomami em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Na ação, o MPF pede a retratação do ente estatal, por intermédio do chefe do executivo, quanto às declarações proferidas, além de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.
A ação aponta que o governador teria utilizado expressões que desumanizaram e menosprezaram a cultura dos Yanomami, incentivando o abandono do seu modo de vida tradicional. Além disso, as falas do governador minimizaram a crise humanitária vivida pelos Yanomami e o impacto da ação do garimpo na saúde, no modo de vida e no território desse povo.
Pedidos de impeachment
Até abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE) acumulava quatro pedidos de impeachment contra o governador bolsonarista Antonio Denarium. Dos quatro pedidos, dois deles são pela forma como o chefe do Executivo estadual tratou o povo Yanomam.
Um terceiro pedido de impeachment é em virtude de contratos suspeitos de irregularidades na Secretaria de Saúde (Sesau). Por fim, um quatro pedido também foi protocolado na Casa Legislativa por contratos suspeitos Setrabes para aquisição e distribuição de cestas básicas.
Nenhum dos pedidos avançou na Casa Legislativa, onde o governador tem ampla maioria na base aliada e o próprio presidente, Soldado Sampaio (Republicanos), é aliado e amigo pessoal do governador.
Saúde na mira
E por falar em Saúde, Antonio Denarium e a secretária de Saúde, Cecília Lorenzon, são alvos de diversas denúncias de pacientes e até parlamentares pela forma como tratam o serviço oferecido à população. Ganha destaca o atendimento na maternidade de lona, que acumula mortes de recém-nascidos sem explicação, além do atraso na obra de reforma do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth e contratos exorbitantes.
Auditoria
Diante de diversas denúncias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, determinou no início de julho auditoria em todos os contratos da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau). Os contratos estão sob suspeita de irregularidades.
“Chegou a meu conhecimento relatos acerca de possíveis falhas de gestão e irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados às ações e serviços públicos de saúde do estado de Roraima. Pesquisando nos sistemas do TCU, é possível identificar diversos processos que visam apurar irregularidades na Secretaria de Saúde do referido estado”, destacou Bruno em comunicado aos ministros e à procuradora-geral, Cristina Machado.
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