Augusto Costa

Por indicação da deputada Joana Darc (PL), foi solicitado ao Governo do Estado, a criação de um cemitério e crematório público para atender animais domésticos de estimação, principalmente cães e gatos que morrem todos os dias no Amazonas. Dados da...

Os condutores de veículos responsáveis por pessoa com alguma deficiência física estarão isentos de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no Amazonas. A medida foi anunciada no decreto nº 44.539, publicado no último dia 15, no...

Está em tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 437/2021, oriundo da mensagem governamental 107/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado do Amazonas,...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) devem votar, nos próximos dias, pela manutenção ou derrubada do veto total da mensagem governamental em tramitação que pede o veto de três projetos apresentados pelos parlamentares. Entre as...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu nessa quinta-feira, 16, o Projeto de Lei nº 439/2021 do Governo do Amazonas, que altera na forma especifica, a Lei nº 2.939, de 30 de dezembro de 2004, que institui...

Ao menos dois deputados estaduais da base do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem trocar de partido pensando nas eleições de 2022, quando os eleitores vão às urnas escolher nomes para os cargos de presidente da República,...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a mensagem governamental nº 109/2021 do Projeto de Lei nº 438/2021 que altera, na forma específica, a Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002, que dispõe...

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou nesta quinta-feira, 16, com exclusividade ao Portal O Poder que já apresentou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) contestação nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela empresa...

Para dar celeridade processual aos atos administrativos relacionados ao Licenciamento Ambiental, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 420/2021, que institui prazo administrativo destinado à análise e decisão quanto à concessão ou...

Os deputados estaduais esvaziaram a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 16. Irritado com a ausência dos colegas, Tony Medeiros (PSD) não quis mais usar a tribuna e pediu que o vice-presidente da Casa, Carlinhos...