Augusto Costa

Após determinar a suspensão do expediente presencial na capital e no interior como medida de prevenir contra o contágio por coronavírus, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a realizar, desde a semana passada, sessões virtuais por meio...

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O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o...

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Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP informou que...

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A pandemia do coronavírus e as medidas emergenciais de quarentena involuntária impostas pelo governo do Estado, conforme as orientações do Ministério da Saúde, deve adiar a eleição interna no Partido dos Trabalhadores (PT) para a escolha do candidato do...

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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...

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