Redação Portal O Poder

Em sessões ordinária e extraordinária realizada nesta terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou em primeiro e segundo turnos duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A PEC nº 009/2023, proposta pelo deputado Renato Silva (Podemos) e outros...

O governador Gladson Cameli afirmou na noite desta terça-feira, 23, que não vai acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado que pede a a suspensão dos efeitos do Decreto nº 11.457, que reduz o espaço de tempo...

Em Sessão Extraordinária realizada no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, o então promotor de Justiça Elvys de Paula Freitas foi empossado no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), pelo critério de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intimou o prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 888 quilômetros de Manaus), Clóvis Saldanha, o Corubão. O gestor, de acordo com documentos apresentados em Inquérito Civil, deve fornecer explicações sobre atos de...

O ministro Mauro Campbell Marques foi escolhido nesta terça-feira, 23, como novo corregedor Nacional de Justiça. O ministro toma posse a partir de agosto, após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no CNJ. A indicação será submetida...

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (23), todos os embargos apresentados ao terceiro processo de cassação de Antonio Denarium (Progressistas). Dessa forma, a Corte manteve a decisão que cassou o governador e o...

Nesta terça-feira, 23, o Pleno do STJ elegeu o ministro Herman Benjamin como o próximo presidente do Tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luis Felipe Salomão será o vice-presidente. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de...

O Instituto Pontual Pesquisas realizou estudo eleitoral no município de Uarini (a 718 quilômetros de Manaus) entre os dias 15 e 18 de abril. A pesquisa eleitoral teve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TRE-AM) sob o número AM-02244/2024, obedecendo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para investigar supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 38/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal do município. No início de abril, o...

Em 29 de março de 2023, os autores deste texto denunciaram os esforços feitos por gestores públicos de todo país para manter a desacreditada Lei nº 8.666/93 respirando por aparelhos. Mais de um ano depois, eles fazem novo uso...