Brasil

Em decisão unânime, o CNJ decidiu pelo afastamento e abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Marlos Melek, do TRT da 9ª região. Ele teria participado de grupo e supostamente teria manifestado posicionamento político, com ataques sistemáticos ao...

Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...

Faltando poucos dias para a reunião da Executiva Municipal do Progressistas em Rio Branco, marcada para acontecer na próxima sexta-feira, 22, o governador Gladson Cameli reafirmou o seu posicionamento sobre qual candidato deverá apoiar nas eleições do ano que...

O julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.899 pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou, em Repercussão Geral, o Tema 899, definindo a prescritibilidade das pretensões dos Tribunais de Contas, certamente foi um divisor de águas acerca da matéria, impondo às...

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país. A regra está no artigo...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira, 19, o ato normativo que propõe uma política de paridade de gênero nas promoções da magistratura. A proposta, que está sob a relatoria da conselheira Salise Sanchotene, prevê a...

A atividade econômica brasileira teve elevação em julho deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 19, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) teve alta de 0,44% em julho em relação...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada, na segunda-feira, 18, com a Medalha Raymundo Faoro, outorgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante reunião do Conselho Pleno. “Não poderia haver maior...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (19), na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que "o mundo está cada vez mais desigual". Lula abriu seu discurso na assembleia tratando da fome – e citou que...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (18) que acionou a Polícia Federal (PF) para apurar possíveis crimes cometidos por integrantes da antiga Lava Jato em Curitiba (PR) na destinação de recursos manejados pela operação. O anúncio...