Devido às condições climáticas adversas enfrentadas no Acre, nesta sexta-feira, 6, o governador Gladson Cameli promulgou o decreto 11.338, declarando a existência de circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência. A medida foi tomada em resposta ao cenário de...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 5, que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece...
A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins.
O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicado como relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta terça-feira, 3, que a proposta não será analisada pela Casa nesta semana. Com isso, as regras previstas nos textos aprovados pela Câmara não estarão em vigor...
O senador Sergio Moro (UB-PR), que enfrenta investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal (PF), e que corre o risco de ter seu mandato cassado, resolveu atacar o site G1, da Globo, pelo fato do...
No contexto da reforma tributária, o governo e o Legislativo estão debatendo a possibilidade de ampliar a lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”.
Além de cigarros e bebidas alcoólicas, outros produtos como bicicletas,...
Diante da seca na Amazônia, a Usina de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), foi desligada no domingo, 1º.
Sem previsão para a retomada das operações, essa é a primeira vez que a hidrelétrica é desativada devido aos baixos níveis...
Cinco empresas brasileiras e três estrangeiras (uma americana, uma canadense e uma britânica) usaram terras públicas na Amazônia para lucrar, de forma irregular, com a venda de créditos de carbono para gigantes multinacionais, segundo a Defensoria Pública do Estado...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, participou da posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do STF.
Em seu...
O preço do barril do petróleo bateu o recorde do ano nesta 5ª feira (28.set.2023) ao ser negociado a US$ 97,69. Esse é o maior valor da commodity desde agosto de 2022, quando rompeu a marca de US$ 100.
Diante...
