Brasil

Trinta e cinco novos procuradores e procuradoras da República, aprovados no 30º concurso foram nomeados nesta sexta-feira (28) para integrar o quadro do Ministério Público Federal (MPF). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a...

As atividades minerais na região Amazônica estão em franco desenvolvimento e o Ministério de Minas e Energias autorizou a pesquisa em garimpo da região, conforme divulgado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 28. De acordo com o...

O ministro Sebastião Reis Júnior deu provimento ao agravo regimental para reconsiderar a decisão agravada e dar provimento ao recurso em habeas corpus. Confira a decisão        Da Redação O Poder Foto: Reprodução 

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, apontou que uma conta bancária do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões por meio de transações de Pix. As operações foram...

Ainda que a ação de busca e apreensão tenha sido autorizada para uma residência, a autoridade policial não pode apreender sem um mandado específico o telefone celular de uma pessoa que não é investigada e mora no mesmo local. Esse...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos de cinco leis goianas que autorizam agentes públicos estaduais a receberem remunerações acima do teto previsto na Constituição Federal. O ministro André Mendonça concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7402,...

Pelo menos 21 cidades dos estados do Amazonas, Pará e Alagoas já teriam recebido R$ 125 milhões em royalties pela extração de petróleo e gás mesmo sem produzir com autorização de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

O deputado federal, André Janones (Avante- MG), respondeu a um ataque direcionado pelo ex-prefeito e ex-senador, Arthur Virgílio Neto (sem partido) ao presidente Lula (PT) no Twitter. O parlamentar trouxe à tona o Caso Flávio e contra-atacou falando sobre...

Durante a 310ª reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), realizada nesta terça-feira, 25, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a implantação das oito infovias de comunicações na Região Norte. O projeto está em andamento e deve melhorar...