Brasil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), alvo de inquéritos no âmbito criminal, enfrenta também processos na Justiça Eleitoral e, após decisão desta segunda-feira (10) do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está cada vez mais perto de...

Por excesso de prazo, a 10ª Vara Federal de Brasília revogou a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto. Ele ficou nacionalmente conhecido por invadir contas de procuradores da “lava jato” e vazar parte dos diálogos que deram origem...

Eduardo Braga, o líder do MDB no Senado, afirmou ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser “fatiada” durante sua tramitação na Casa. O objetivo é acelerar a votação para aprovar as partes em que houver...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas gerenciadoras de aplicativos de transporte não devem ser responsabilizadas civilmente no caso de assalto cometido por passageiro contra motorista credenciado pela plataforma. Nessas circunstâncias, a culpa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...

Assim que o IBGE divulgou os primeiros dados do Censo 2022, prefeituras de todo o país prometeram travar uma luta contra o órgão na Justiça. O motivo é que os dados da pesquisa podem diminuir as verbas federais que elas...

O deputado federal Saullo Vianna informou que o União Brasil pediu ao presidente Lula (PT) que todos os órgãos ligados ao Ministério do Turismo (Mtur) sejam liderados pelos indicados da sigla. O posicionamento foi feito nessa quinta-feira, 6, após...

Enquanto busca estabelecer pontes com quadros das Forças Armadas, aparelhada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Lula tem em suas mãos uma oportunidade histórica de acabar com uma das maiores mamatas mantida por militares, que lesa o governo em...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica 3/2023, que dispõe sobre o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Com o objetivo de promover o pleno acesso à Justiça na Amazônia Legal, o acordo...