O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira, 16, a liberação de 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
A decisão é decorrente do pedido da Defensoria Pública do DF, que...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus (pedidos de liberdade) de duas pessoas presas por envolvimento nos atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. As defesas pediam a revogação das prisões...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou 40 militares que atuavam na Coordenação de Administração do Palácio do Alvorada. A dispensa ocorre após o petista demonstrar desconfiança com a atuação de militares que trabalham no governo e em...
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) abrirá o ano do Judiciário analisando um recurso que pode abrir caminho para tornar inelegível o deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
No dia 1º de fevereiro está pautada a análise...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participam do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O evento começou na segunda-feira (16) e segue até esta sexta (20).
Em participação nesta terça-feira (17),...
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do decreto de indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso...
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, agradou industriais em reunião na Fiesp nessa segunda-feira (16) ao afirmar que o governo pretende acabar com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na reforma tributária e que se chegou a...
Trinta e cinco presos por participação nos atos golpistas do último dia 8 se candidataram a um cargo público nas eleições do ano passado ou de 2020. É o que aponta um cruzamento de dados realizado pelo Estadão com...
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nessa segunda-feira (16) o reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55, uma alta de quase 15%. Antes, o valor era de R$ 3.845,63.
O aumento havia sido divulgado em portaria...
A bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados está dividida entre fazer uma oposição branda e uma oposição ferrenha ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo apurou a CNN com integrantes da sigla....