Dados divulgados na noite desta quinta-feira (30), pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), apontam que o mês de junho teve o maior número de focos de calor na Amazônia desde 2007. Os dados revelam que foram registrados 2.562...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a legislação do transporte aquaviário (Lei 9.432/97) para proibir o afretamento de embarcação estrangeira para navegação interior de percurso nacional.
O texto, no entanto,...
O Ministério Público Federal (MPF) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da decisão da Justiça Eleitoral, que determinou ao partido Cidadania a devolução aos cofres públicos de cerca de R$ 2,1 milhões. A sanção foi imposta por...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão.
Segundo o...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como...
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne-se nesta segunda-feira, 4, às 15h, no plenário 9, para votar o...
Além do caráter eleitoral da medida, a ampliação do valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 é alvo de críticas de especialistas em políticas sociais, para quem o governo dobra a aposta em um desenho considerado ineficiente e...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira, 7, as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo.
O deputado Zé Neto (PT-BA), que solicitou a audiência pública, lamenta...
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje, 2, três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam...
O vice-presidente da área de Negócios no Atacado da Caixa, Celso Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, renunciou ao cargo, informou o banco público por meio de fato relevante divulgado na noite desta sexta-feira, 1º.
A renúncia ocorre na esteira das...
