O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira, 29.
O projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.294...
Os pré-candidatos nas eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas a partir deste sábado, 2, a exatos três meses do primeiro turno, que será realizado em 2 de outubro. A restrição é imposta pelo...
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 8,813 bilhões em junho. O número é 15,4% menor que o saldo do mesmo mês do ano passado.
Os números foram divulgados pelo Ministério da Economia apenas nesta sexta-feira (1º). A corrente...
Na sessão administrativa desta sexta-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais.
A decisão foi tomada...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores...
A Receita Federal do Brasil tirou de seu site publicações sobre estudos fiscais e aduaneiros. Quem busca informações sobre distribuição de renda, carga tributária e contencioso administrativo, por exemplo, encontra na página um aviso de que o conteúdo foi...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira, 1º, que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso...
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1, em Piquete/SP, a segunda fase da operação EQUIDNA, com a finalidade de aprofundar as investigações em torno de irregularidades no contrato de gestão celebrado entre a prefeitura do aludido município e uma...
Os estados e o Distrito Federal foram omissos ao não deliberarem sobre a aplicação do regime monofásico de tributação dos combustíveis – que prevê a incidência do imposto somente uma vez em uma única fase do ciclo produtivo. O...
Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou que Erivaldo Alexandre da Silva (PL), prefeito de Itapirapuã (GO), eleito em 2020, devolva ao Tesouro Nacional valores repassados irregularmente do...
