O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação em primeira instância de três envolvidos na Operação Desumanidade, que apurou desvio sistemático de recursos públicos em diversos municípios do Sertão paraibano.
Em sentença proferida em junho de 2022, o juízo da 14ª Vara da...
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede o preço dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,83% em maio deste ano. A taxa é inferior aos 2,08% de abril, mas superior ao 0,99% de maio...
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30, a Operação Food Education – Fase 2, para dar cumprimento a 6 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos Municípios de Florínea/SP, Pedrinhas Paulista/SP e...
O maior leilão de transmissão de energia desde 2019 terminou nesta quinta-feira, 30, com a venda de todos os 13 lotes ofertados. O certame foi dividido em duas partes, na manhã e na tarde, e ocorreu na sede da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 30, uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados...
Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje, 30, que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária.
O TSE julgou uma consulta feita pela...
Dados da ocupação divulgados hoje, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas pela prática de fraudes licitatórias com o objetivo de desviar recursos públicos, entre...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje (29) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, começou a ler um resumo de seu relatório, bem...