Brasil

Ifes comunica ao presidente do TSE envio de missão técnica ao país

Na reunião que participou nesta quinta-feira, 7, com representantes da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu a informação de que a instituição prepara o envio de uma missão...

CAE ouve ministros Paulo Guedes e Adolfo Sachsida sobre combustíveis

Questionados sobre a política nacional de preços e abastecimento de combustíveis, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião agendada para terça-feira (12)...

Deputados dos EUA criticam interferência militar nas eleições do Brasil

Uma emenda apresentada ao NDAA, o Orçamento anual de Defesa dos Estados Unidos, pede que o governo americano investigue se as Forças Armadas do Brasil estão interferindo nas eleições. "Em até 30 dias após a promulgação desta lei, o Secretário...

Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC)...

Auditores da Receita Federal pedem saída de secretário

Sem conseguir a regulamentação de um bônus de produtividade, entre outras demandas antes das restrições impostas pela legislação eleitoral, os auditores-fiscais passaram a pedir a saída do secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira. O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais...

Para agilizar PEC dos Benefícios, sessão na Câmara dura 1 minuto

A primeira sessão do plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (7) durou exatamente um minuto. Marcada para um horário atípico para sessões na Câmara, às 6h30, foi encerrada às 6h31 pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), vice-presidente da Casa. Nenhum...

Rosa Weber julga inviável ação sobre revisão da política de cotas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede à Corte que garanta que a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), prevista para este ano,...

Ministro Fachin mantém decisão do STJ que prorrogou afastamento de desembargadora

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 213712, em que a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedia seu retorno ao cargo. O afastamento foi prorrogado...

Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos

A Justiça Federal acatou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), frente à morosidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na revisão dos limites da Terra Indígena Lagoa dos Brincos, do povo Nambikwara Mamaindê, e...

Justiça Federal deverá investigar mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), em decisão judicial, declinou da competência para a Justiça Federal do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno...

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TRE-AM mantém multa a candidato por fachada com efeito de outdoor em Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$5 mil aplicada a candidato a deputado federal...