Brasil

Produção da indústria no Brasil registrou alta de 0,3%

A produção da indústria brasileira cresceu 0,3% na passagem de abril para maio deste ano. É a quarta alta consecutiva. Apesar dos quatro meses de crescimento, a indústria ainda não conseguiu repor a perda de 1,9% de janeiro. O setor...

Conselho de Ética vai analisar pareceres preliminares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para leitura, discussão e votação de pareceres preliminares. A reunião está marcada para 14h, no plenário 11. Estão na pauta: discussão e votação do...

Ministro da Saúde será ouvido por cinco comissões da Câmara nesta terça-feira

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Fiscalização Financeira e Controle; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira, 5, com...

Queimadas na Amazônia registram pior mês de junho desde 2007

Dados divulgados na noite desta quinta-feira (30), pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), apontam que o mês de junho teve o maior número de focos de calor na Amazônia desde 2007. Os dados revelam que foram registrados 2.562...

Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a legislação do transporte aquaviário (Lei 9.432/97) para proibir o afretamento de embarcação estrangeira para navegação interior de percurso nacional. O texto, no entanto,...

MPF pede que Supremo mantenha obrigação imposta ao Cidadania de devolver R$ 2,1 milhões ao erário

O Ministério Público Federal (MPF) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da decisão da Justiça Eleitoral, que determinou ao partido Cidadania a devolução aos cofres públicos de cerca de R$ 2,1 milhões. A sanção foi imposta por...

Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do leilão de mais de 5 mil km de linhas de transmissão. Segundo o...

Ação de governadores sobre mudanças no ICMS será julgada direto no Plenário

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como...

Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne-se nesta segunda-feira, 4, às 15h, no plenário 9, para votar o...

Auxílio Brasil de R$ 600 dobra aposta em formato ruim, dizem especialistas

Além do caráter eleitoral da medida, a ampliação do valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 é alvo de críticas de especialistas em políticas sociais, para quem o governo dobra a aposta em um desenho considerado ineficiente e...

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TRE-AM mantém multa a candidato por fachada com efeito de outdoor em Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$5 mil aplicada a candidato a deputado federal...