Brasil

Comissão vai discutir reajuste do salário mínimo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira, 7, as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. O deputado Zé Neto (PT-BA), que solicitou a audiência pública, lamenta...

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje, 2, três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam...

Citado em denúncias de assédio, vice-presidente da Caixa renuncia

O vice-presidente da área de Negócios no Atacado da Caixa, Celso Leonardo Derzie de Jesus Barbosa, renunciou ao cargo, informou o banco público por meio de fato relevante divulgado na noite desta sexta-feira, 1º. A renúncia ocorre na esteira das...

Congresso Nacional pode votar LDO nos próximos dias

O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira, 29. O projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.294...

Pré-candidatos ficam impedidos de inaugurar obras a partir deste sábado

Os pré-candidatos nas eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas a partir deste sábado, 2, a exatos três meses do primeiro turno, que será realizado em 2 de outubro. A restrição é imposta pelo...

Balança comercial tem superávit de US$ 8,8 bilhões em junho

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 8,813 bilhões em junho. O número é 15,4% menor que o saldo do mesmo mês do ano passado. Os números foram divulgados pelo Ministério da Economia apenas nesta sexta-feira (1º). A corrente...

Apenas pessoas físicas que utilizem CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos

Na sessão administrativa desta sexta-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que apenas pessoas físicas que utilizarem o CPF como chave de identificação no sistema de pagamento PIX poderão doar valores para financiar campanhas eleitorais. A decisão foi tomada...

Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores...

Receita tira do ar estudos sobre impostos alegando restrição eleitoral

A Receita Federal do Brasil tirou de seu site publicações sobre estudos fiscais e aduaneiros. Quem busca informações sobre distribuição de renda, carga tributária e contencioso administrativo, por exemplo, encontra na página um aviso de que o conteúdo foi...

STF manterá ‘vigilância Suprema’ pela realização das eleições deste ano, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira, 1º, que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso...

Últimas Notícias

TRE-AM mantém multa a candidato por fachada com efeito de outdoor em Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$5 mil aplicada a candidato a deputado federal...