Brasil

PF investiga desvio de verba pública da saúde

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1, em Piquete/SP, a segunda fase da operação EQUIDNA, com a finalidade de aprofundar as investigações em torno de irregularidades no contrato de gestão celebrado entre a prefeitura do aludido município e uma...

PGR aponta omissão de entes federativos ao não viabilizarem tributação única de ICMS a todos os combustíveis

Os estados e o Distrito Federal foram omissos ao não deliberarem sobre a aplicação do regime monofásico de tributação dos combustíveis – que prevê a incidência do imposto somente uma vez em uma única fase do ciclo produtivo. O...

TSE determina que prefeito devolva ao Tesouro valores repassados irregularmente

Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e determinou que Erivaldo Alexandre da Silva (PL), prefeito de Itapirapuã (GO), eleito em 2020, devolva ao Tesouro Nacional valores repassados irregularmente do...

Ex-prefeito e mais dois envolvidos na Operação Desumanidade são condenados pela Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação em primeira instância de três envolvidos na Operação Desumanidade, que apurou desvio sistemático de recursos públicos em diversos municípios do Sertão paraibano. Em sentença proferida em junho de 2022, o juízo da 14ª Vara da...

Preços da indústria sobem 1,83% em maio, diz IBGE

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede o preço dos produtos na saída das fábricas, registrou inflação de 1,83% em maio deste ano. A taxa é inferior aos 2,08% de abril, mas superior ao 0,99% de maio...

Polícia Federal investiga fraude em licitação para compra de merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30, a Operação Food Education – Fase 2, para dar cumprimento a 6 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos Municípios de Florínea/SP, Pedrinhas Paulista/SP e...

Leilão de transmissão de energia vende todos os lotes para 10 empresas

O maior leilão de transmissão de energia desde 2019 terminou nesta quinta-feira, 30, com a venda de todos os 13 lotes ofertados. O certame foi dividido em duas partes, na manhã e na tarde, e ocorreu na sede da...

Eleições 2022: TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 30, uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados...

Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS

Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal...

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje, 30, que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela...

Últimas Notícias

TRE-AM mantém multa a candidato por fachada com efeito de outdoor em Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$5 mil aplicada a candidato a deputado federal...