Brasil

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...

Ministro intermedia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de...

Bolsonaro ajuíza notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli. Segundo apuração da CNN, a ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita...

Senador condena aquisição de refinaria no AM pela iniciativa privada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, para a iniciativa privada. Em pronunciamento nessa terça-feira (17), o senador classificou o negócio como “preocupante”, pois vai transformar a refinaria em...

Justiça mantém condenação de ex-deputado por desvio de verbas em nomeação fraudulenta

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da 4ª Vara Federal do Amapá, que condenou um ex-deputado federal e sua assessora pelo delito previsto no art. 312 do Código Penal - desvio...

Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

O relator-geral do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas de relator-geral, classificadas como RP 9. No total, foram feitas 3.869 indicações, para 2.550 beneficiários, entre prefeituras,...

Bolsonaro deve adiar escolha de novos ministros do STJ para Kassio Nunes digerir derrota

O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que deve demorar algum tempo para escolher dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de uma lista de quatro nomes que foi eleita pela própria corte. O presidente sinalizou que...

STF agenda para amanhã julgamento que pode pôr fim à tolerância zero no bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para amanhã (18) o julgamento da constitucionalidade da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca. Trata-se de uma ação antiga, impetrada há 13 anos pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), mas...

‘Vaquinha virtual’ para campanhas eleitorais já está permitida

Desde domingo, 15, as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que contratadas previamente por pré-candidatos ou partidos...

Procuradoria Eleitoral pede investigação sobre troca de domicílio eleitoral de Moro

A Procuradoria Eleitoral de São Paulo solicitou nessa segunda-feira, 16, que a Polícia Federal (PF) investigue a troca de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo do ex-juiz Sergio Moro e de sua mulher, Rosângela Moro, ambos filiados ao...

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Roberto Cidade propõe aumento do auxílio estadual para famílias atípicas

O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), assumiu um compromisso público com os pais e mães...