Brasil

Governadores reclamam de prejuízos com projeto que limita ICMS

Após reunião nessa quinta-feira, 16, o consórcio Nordeste, que representa os nove governadores da região, divulgou carta na qual reclama de perdas com a aprovação nesta semana do projeto de lei que define teto de 17% para a alíquota...

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º...

Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear....

Ação Civil apura desabastecimento de medicamentos e insumos hospitalares na rede pública

O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal. De...

Reajuste no valor do diesel deve entrar em vigor neste sábado

A Petrobras pode anunciar nesta sexta-feira, 17, reajuste no valor cobrado das distribuidoras para a venda do óleo diesel. O novo preço entra em vigor a partir de sábado, 18. Fontes da companhia disseram à CNN que o aumento previsto...

Montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos já está disponível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado...

Análise sobre abrangência das coligações para cargos de governador e senador já iniciou

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise de consulta que questionava a abrangência das coligações majoritárias estaduais firmadas para concorrer aos cargos de governador e senador da República. O deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual...

Comissão debate impacto da venda da Refinaria de Manaus no preço dos combustíveis

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima segunda-feira, 20, a audiência pública que faria hoje sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria...

Deputados pedem que comissão investigue situação dos índios no Vale do Javari

Ao defender a criação da comissão externa, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que os deputados devem também acompanhar as circunstâncias do desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira. "A invasão das terras indígenas envolve a...

Caminhoneiros dizem que governo não resolve problema do diesel e falam em greve

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que a PEC que prevê teto de 17% para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis, aprovada na segunda-feira no Senado Federal, não resolve o "problema"...

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Putin, Xi e Trump posam para foto de família na Cúpula da APEC

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reuniu-se nesta quarta-feira, 18 com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e...