Brasil

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nessa quinta-feira, 5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nessa quinta-feira, 5, que os partidos políticos estão autorizados pela lei a fazer suas próprias auditorias das eleições. A nota oficial emitida pela Corte vem após o presidente Jair Bolsonaro revelar em transmissão...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê, ainda, o repasse integral dos...

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente, saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado....

Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal, na manhã desta quarta-feira, 4, foram aprovados requerimentos para o comparecimento do ministro da Economia na Casa, um deles de autoria do deputado federal...

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira, 5, às 10h, para analisar 16 vetos presidenciais. Entre os dispositivos a serem votados pelos congressistas está o veto parcial (VET 36/21) ao Projeto de Lei que modificou a Medida Provisória de...

Uma fala de cunho racista do vereador Camilo Cristófaro (PSB) vazou durante uma sessão da Câmara Municipal de São Paulo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos durante a manhã desta terça-feira (3). Um trecho da fala do vereador passou a circular nas...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje, 3, em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e contribuintes. O montante representa a soma de todos os...

Com os “desconfortos” que a Zona Franca de Manaus (ZFM) passa, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que a bancada do Amazonas do Congresso Nacional terá reunião marcada com o ministro do Supremo Tribunal Federal...