A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de pessoas físicas e jurídicas até o último dia útil...
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), defendeu no Plenário a segurança e a transparência do sistema eleitoral e disse acreditar no compromisso das Forças Armadas com a Constituição e a democracia. Ramos afirmou que...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje, 12, que a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming de áudio Spotify firmaram acordo para combater a desinformação nas eleições deste ano. A parceria vai vigorar até...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira, 12, para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Autor do requerimento, o deputado Danilo Forte...
O senador Omar Aziz (PSD) se reuniu com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), e empresários do setor industrial, com o intuito de debater os recentes ataques do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra...
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira, 11, um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa...
O Senado aprovou nessa terça-feira, 10, o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as investigações sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e uma suposta atuação de uma milícia digital devem ser feitas em conjunto.
Segundo Moraes, os inquéritos foram instaurados...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o indulto de Daniel Silveira não é ilegal nem inconstitucional.
No caso, a AGU argumenta que não há mais a possibilidade de se impor sanção ao parlamentar e que...
A advogada Luciana Pires assumiu na tarde desta terça-feira a defesa da delegada de polícia licenciada Adriana Belém, alvo na manhã de hoje de mandado de apreensão que encontrou em sua casa ao menos R$ 1,7 milhão em espécie....
