Brasil

O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira, 13, para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14h e...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113,...

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por...

O Senado faz mais um esforço concentrado de terça (14) a quinta-feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades, entre embaixadores, diretores de agências reguladoras, e nomes para compor conselhos. Senadores também devem decidir quem ocupará o...

A exigência da aplicação de 70% de recursos do Fundeb com o pagamento dos profissionais de educação em efetivo exercício, determinada por Emenda Constitucional de 2020 (108/2020), se transformou em um enorme desafio para muitos prefeitos. De acordo com dados...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. Uma dessas regras libera o uso do PIX para despesas de campanha. A proposta aprovada pelo TSE foi apresentada pelo Conselho...

Com a elevação da taxa básica de juros, a Selic, anunciada nessa quarta-feira, 8, pelo Banco Central, de 7,75% para 9,25% ao ano, o cálculo do rendimento da poupança volta para a regra antiga. A nova taxa básica também afeta...

Fraude e corrupção são as engrenagens principais para que a grilagem de terras ocorra, garantindo a impunidade dos grileiros e demais agentes públicos e privados envolvidos nessa prática. É o que mostra a pesquisa inédita publicada pela Transparência Internacional...

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 8, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial. A propaganda...