O Senado votará nesta quarta-feira, 15, o próximo Projeto de Lei que extingue isenção de PIS/Cofins para produtos para saúde e medicamentos. A medida significaria aumento de sete pontos percentuais na tributação do setor, com grave impacto no atendimento...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou relatório setorial do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que mantém em R$ 2,128 bilhões o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas no próximo ano.
O Orçamento 2022 (PLN 19/21) tem 16 áreas temáticas, e...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, está cumprindo agenda em Manaus nesta segunda-feira, 13. Neste momento, ele está visitando uma fábrica de urnas eletrônicas que serão utilizadas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2022.
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O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira, 13, para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14h e...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113,...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por...
O Senado faz mais um esforço concentrado de terça (14) a quinta-feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades, entre embaixadores, diretores de agências reguladoras, e nomes para compor conselhos. Senadores também devem decidir quem ocupará o...
A exigência da aplicação de 70% de recursos do Fundeb com o pagamento dos profissionais de educação em efetivo exercício, determinada por Emenda Constitucional de 2020 (108/2020), se transformou em um enorme desafio para muitos prefeitos.
De acordo com dados...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. Uma dessas regras libera o uso do PIX para despesas de campanha. A proposta aprovada pelo TSE foi apresentada pelo Conselho...
