Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (24) o impacto da Portaria 983/20, do Ministério da Educação, na educação profissional e tecnológica. A portaria regulamenta atividades docentes no ensino básico, técnico e tecnológico no âmbito...

​​​O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode ser aplicado contra quem possui utensílios usados no cultivo de plantas destinadas à produção de pequena...

Com a rejeição da volta das coligações proporcionais, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021). Entre os trechos aprovados no relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi...

A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (23/9) operação com o objetivo de desarticular grupo que atua no descaminho de produtos eletrônicos trazidos do Paraguai, com empresas nos estados de Santa Catarina e Paraná. Foram...

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) reúne-se novamente nesta quinta-feira, 23, para tentar votar a proposta. Nessa quarta-feira, 22, a oposição ameaçou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a reunião...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou à Casa Civil da Presidência da República na madrugada desta quarta-feira (22), que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e a comitiva que o acompanhou em viagem à Nova York para a abertura...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21 altera regras sobre transferências da União aos estados e ao Distrito Federal vinculadas a gastos específicos. O objetivo é assegurar que os valores oriundos de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados...

A senadora Simone Tebet já deu seu parecer quanto ao relatório da PEC 28/2021, sugerindo pela rejeição da "volta" das coligações, além da aplicação do princípio da anterioridade eleitoral para as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do...

A comissão especial que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) faz nesta quarta-feira, 22, nova tentativa de votar a proposta. Inicialmente, a votação estava prevista para semana passada. Ontem, 21, oito partidos da oposição –...

A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira, 22, a partir das 9h30, para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. A comissão havia agendado o depoimento do empresário para a quinta-feira da...