Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário.
Sem análise de comissões, o projeto...
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O ato foi publicado nesta quinta-feira, 9, no Diário...
Apesar do áudio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo pelo fim das paralisações, caminhoneiros seguem interditando rodovias pelo segundo dia consecutivo. Segundo o Ministério da Infraestrutura, foram registradas manifestações nesta quinta-feira, 9, em 15 Estados: Santa Catarina, Rio...
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta quinta-feira, 9, o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) e os projetos de lei de temas eleitorais cuja urgência foi aprovada nesta quarta-feira (PLs 783/21, 1951/21 e 4572/19). A sessão...
Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta quarta-feira, 8, aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que a capacidade geral dos reservatórios das usinas hidrelétricas pode ficar abaixo do mínimo de 19%...
As bancadas do Podemos na Câmara e Senado, em reunião nesta quarta-feira, 8, avaliaram os últimos acontecimentos, e decidiram não aderir ao movimento de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em nota, o Podemos informou que seguirá reforçando sua...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que as obras da BR-319 sejam suspensas até que os povos indígenas e tradicionais sejam consultados. O órgão ministerial destacou que a...
Para garantir condições básicas, uma família de dois adultos e duas crianças deveria ter um salário equivalente a mais de R$ 5,5 mil, mostrou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada hoje, 8, pelo Departamento Intersindical de...
Em recado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou hoje que ameaças à autoridade da Corte e o desprezo por decisões judiciais configuram crime de responsabilidade. Fux discursou na abertura...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, declarou nesta quarta-feira, 8, que qualquer chefe de de Poder que descumprir decisões judiciais estará cometendo um crime de responsabilidade.
Em manifestações convocadas pelo governo para o feriado da Independência, Bolsonaro chegou...
